Mercado Livre de Energia:
o que é, como funciona e vantagens
No Mercado Livre de Energia os consumidores têm mais liberdade para escolher o fornecedor de energia e ainda pagam mais barato por isso.
A energia elétrica é uma das principais despesas de uma empresa — inclusive, segundo o Sebrae, apenas a conta de luz representa 15,4% de todos os gastos de um negócio.
Por isso, é importante recorrer a alternativas que otimizem o consumo e reduzam os custos com a luz. Com a migração para o Mercado Livre de Energia, é possível alcançar até 35% de economia e ainda negociar preços, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com os fornecedores de energia.
Ficou interessado?
Aqui vamos mostrar tudo o que você precisa saber a respeito do assunto, como:
O que é o Mercado Livre de Energia?
Se você ainda não sabe o que é o Mercado Livre de Energia, é simples de entender: é um ambiente de negociação em que os consumidores podem definir preços, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras de energia elétrica.
Mas, afinal, como funciona o Mercado Livre de Energia?
O setor energético no Brasil está segmentado em dois ambientes: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado pelos consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual estão os consumidores livres do Mercado Livre de Energia.
Os consumidores cativos têm acesso à energia com tarifas estabelecidas pelo governo e pagam mensalmente pelo serviço de distribuição e de geração de energia, enquanto os consumidores livres podem fazer as negociações diretamente com as empresas geradoras ou comercializadoras de energia.
Qual a diferença entre Mercado Cativo e o Mercado Livre?
Mercado Cativo
O que é o ACR?
O ACR é formado por consumidores cativos, os quais podem comprar energia elétrica apenas da concessionária responsável pela distribuição da energia na região.
Como funciona o ACR?
No ACR a energia é comprada pelas distribuidoras por meio de leilões e o preço é estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Além disso, no Mercado Cativo também há a incidência das bandeiras tarifárias.
Quem participa do ACR?
O Mercado Cativo é formado principalmente por residências e pequenas empresas. que não têm a demanda mínima de energia para entrar no Mercado Livre de Energia.
GERADOR 
DISTRIBUIDOR CONSUMIDOR
Mercado Livre
O que é o ACL?
O ACL é formado pelos consumidores livres. Neste ambiente os consumidores negociam as condições de compra de energia diretamente com as geradoras ou comercializadoras.
Como funciona o ACL?
No ACL o consumidor tem dois contratos: um com a distribuidora de energia e outro com a geradora. O preço com a distribuidora é regulado, mas com a geradora o preço, prazo, volume e forma de pagamento são negociados livremente.
Quem participa do ACL?
O ACL é formado pelos consumidores livres e especiais, que precisam ter uma demanda mínima que pode variar entre 500 kW e 1,5 MW para cada categoria.
GERADOR 
CONSUMIDOR
COMERCIALIZADOR
O Mercado Livre de Energia vale a pena?
Mercado Livre de Energia: quais são as vantagens e desvantagens?
A seguir você vai conferir um resumo sobre quais são os pontos positivos e negativos do Mercado Livre e entender por que esse ambiente vale a pena.
Lembrando que é possível contornar as desvantagens do Mercado Livre de Energia com uma boa estratégia, conhecimento da demanda energética da empresa e o know-how de uma consultoria.
Vantagens do
Mercado Livre de Energia
Liberdade de escolha: os consumidores do Mercado Livre de Energia têm liberdade para escolher o fornecedor de energia.
Contratação de carga sob medida: no ACL as empresas podem contratar a energia sob medida de acordo com sua demanda.
Redução significativa nos custos: é possível alcançar uma redução de até 35% em relação aos custos com energia elétrica.
Previsibilidade orçamentária: os valores acordados durante a negociação são válidos durante todo o período do contrato.
Amplo poder na tomada de decisões: o cliente pode escolher com qual empresa negociar sua energia.
Sustentabilidade: no Mercado Livre de Energia é possível contratar energia de fontes renováveis, as quais têm um menor impacto ambiental e contribuem para a sustentabilidade.
Desvantagens
do Mercado Livre de Energia
Exposição a variações de preço: antes de fechar o contrato, os preços podem oscilar, por isso é importante criar uma estratégia para garantir as melhores condições possíveis na contratação de energia.
Volume de energia inadequado para o consumo: é preciso ter atenção ao volume de energia contratado para que não haja o risco de déficit, tampouco a cobrança de multa por exceder o limite.
Veja o que outras empresas dizem sobre o Mercado Livre de Energia
“Estou muito satisfeito com a parceria e atendimento da Esfera Energia que nos proporcionou cerca de 35% de economia de energia nos últimos 4 anos.” Edvaldo Guio Diretor Financeiro De MarchIQuero migrar para o Mercado Livre de Energia Retornaremos o contato em até 1 dia útil.
Quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia?
O processo de migração para o Mercado Livre de Energia tem alguns requisitos.
O primeiro deles é se tornar um agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que todos os direitos e deveres das partes envolvidas nas negociações sejam garantidos.
Depois, é preciso se enquadrar em uma das três classificações de consumidores estabelecidas pela CCEE: o consumidor livre, o especial e os clientes de “comunhão”.
Consumidor Livre
O consumidor livre tem uma demanda mínima de 1,5 MW e pode escolher o fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação.
No Mercado Livre de Energia, esses consumidores podem adquirir tanto energia convencional quanto energia incentivada, que são as fontes renováveis de energia.
Consumidor Especial
O consumidor especial tem uma demanda entre 500 kW e 1,5 MW e pode adquirir apenas energia incentivada: PCHs, eólica, biomassa ou solar.
Apesar de mais caras, a ANEEL fornece descontos de 50% a 100% na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e também na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST), dependendo da fonte escolhida.
Comunhão de cargas
Caso a empresa não tenha demanda suficiente para conseguir entrar no Mercado Livre, é possível fazer uma “comunhão” com outras unidades consumidoras para atingir o mínimo necessário de 500 kW. Porém, isso apenas é válido para consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em áreas que não são separadas por vias públicas.
A comunhão de cargas é ideal para indústrias e empresas de pequeno e médio porte que não possuem demanda individual suficiente, mas têm mais de uma unidade consumidora no mesmo grupo empresarial ou na mesma área.
Ficou com alguma dúvida de como entrar no Mercado Livre de Energia?
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Como migrar para o Mercado Livre de Energia
Antes de iniciar o processo de migração, é importante conhecer as principais regras do
Mercado Livre de Energia
Existem dois modelos de migração: o tradicional e o varejista. No modelo tradicional, a empresa pode optar por contratar uma empresa Gestora em qualquer uma das etapas ou até mesmo não contratá-la, podendo passar por todas as etapas sozinha.
No modelo varejista, a principal diferença é que o cliente será representado por uma comercializadora no Mercado Livre de Energia e a responsabilidade por comprar energia e realizar as atividades obrigatórias do mercado ficam por conta da comercializadora.
Migração para o Mercado Livre no modelo tradicional
OPCIONAL
CONTRATAÇÃO DA GESTORA
Para migrar para o Mercado Livre de Energia, é recomendável contratar uma Comercializadora especializada que irá realizar as operações de acordo com as necessidades dos clientes. O papel da Gestora é oferecer todo o suporte necessário para o processo de migração e também durante as negociações, para assim que os clientes tenham acesso às melhores opções disponíveis no mercado.
AVALIAR REQUISITOS DE
TENSÃO E DEMANDA
O primeiro passo para iniciar o processo de migração para o Mercado Livre de Energia é avaliar se a empresa tem a demanda mínima necessária para atuar nesse mercado, que é de 500 kW. Além disso, também é preciso analisar o nível de tensão, que deve ser igual ou maior a 69 kV.
ANALISAR OS CONTRATOS VIGENTES
COM A DISTRIBUIDORA
Ao tomar a decisão de efetivar a migração, é preciso entender quais são os prazos do atual contrato firmado com a distribuidora de energia no Mercado Cativo. Normalmente, os contratos têm vigência de 12 meses e devem ser rescindidos com 6 meses de antecedência.
REALIZAR ESTUDOS DE
VIABILIDADE ECONÔMICA
É essencial fazer uma análise criteriosa comparando projeções de custos no Mercado Livre de Energia em relação ao Mercado Regulado. Uma vez que a migração é feita, caso a empresa queira voltar ao Mercado Cativo, a distribuidora tem até 5 anos para aceitar o pedido.
DENUNCIAR O CONTRATO
DE FORNECIMENTO À
ATUAL DISTRIBUIDORA
O próximo passo é rescindir o contrato junto à distribuidora de energia informando a migração para o Mercado Livre, que pode ser efetivada em até 12 meses, dependendo do tipo do contrato. Caso o consumidor queira adiantar o processo, deverá arcar com todas as multas rescisórias.
NEGOCIAR E ASSINAR
O CONTRATO DE FORNECIMENTO
NO MERCADO LIVRE
Após rescindir o contrato com a distribuidora no Mercado Cativo, o consumidor deve negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia no Mercado Livre com um gerador ou comercializador. Para que a melhor escolha seja feita aqui, é preciso considerar quais são as opções com o melhor custo-benefício para o perfil de consumo da sua empresa.
NEGOCIAR E ASSINAR OS CONTRATOS
DE CONEXÃO AO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO (CCD) E DE USO DE
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO(CUSD)
Depois é preciso negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada.
ADEQUAR SEU SISTEMA DE
MEDIÇÃO DE CONSUMO COM A
DISTRIBUIÇÃO CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE
Adequar o seu sistema de medição (SMF) é importante para que ele fique adequado à legislação vigente e as informações de consumo sejam enviadas automaticamente para a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). Dessa forma, a cobrança da energia no Mercado Livre poderá ser realizada.
ADERIR À CÂMARA DE
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE)
O último passo é se tornar um agente na CCEE para que todos os direitos e deveres das partes envolvidas na negociação sejam garantidos. Isso tornará a empresa um agente no Mercado Livre de Energia para que seja possível firmar contratos com geradoras ou comercializadoras de energia elétrica.
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Migração para o Mercado Livre no modelo Varejista
No modelo varejista, a principal diferença em relação ao modelo tradicional é que o cliente contrata uma empresa Comercializadora e assina um contrato digital concedendo os poderes a ela para realizar todo o processo de migração. O processo é menos burocrático economia pode ser menor se a comercializadora não fizer uma boa contratação.
OBRIGATÓRIO
CONTRATAÇÃO DA COMERCIALIZADORA
No modelo varejista, é preciso contratar uma Comercializadora para fazer todo o processo de migração, pois ela será responsável por fazer todas as operações de acordo com as necessidades dos clientes, além entender o perfil de consumo de seus consumidores e oferecer as melhores opções disponíveis no mercado e defender os interesses dos clientes durante as negociações.
AVALIAR REQUISITOS DE
TENSÃO E DEMANDA
O primeiro passo para iniciar o processo de migração para o Mercado Livre de Energia é avaliar se a empresa tem a demanda mínima necessária para atuar nesse mercado, que é de 500 kW. Além disso, também é preciso analisar o nível de tensão, que deve ser igual ou maior a 69 kV.
ANALISAR OS CONTRATOS
VIGENTES COM
A DISTRIBUIDORA
Ao tomar a decisão de efetivar a migração, é preciso entender quais são os prazos do atual contrato firmado com a distribuidora de energia no Mercado Cativo. Normalmente, os contratos têm vigência de 12 meses e devem ser rescindidos com 6 meses de antecedência.
REALIZAR ESTUDOS DE
VIABILIDADE ECONÔMICA
É essencial fazer uma análise criteriosa comparando projeções de custos no Mercado Livre de Energia em relação ao Mercado Regulado. Uma vez que a migração é feita, caso a empresa queira voltar ao Mercado Cativo, a distribuidora tem até 5 anos para aceitar o pedido.
DENUNCIAR O CONTRATO
DE FORNECIMENTO À
ATUAL DISTRIBUIDORA
O próximo passo é rescindir o contrato junto à distribuidora de energia informando a migração para o Mercado Livre, que pode ser efetivada em até 12 meses, dependendo do tipo do contrato. Caso o consumidor queira adiantar o processo, deverá arcar com todas as multas rescisórias.
NEGOCIAR E ASSINAR
O CONTRATO DE FORNECIMENTO
NO MERCADO LIVRE
Após rescindir o contrato com a distribuidora no Mercado Cativo, o consumidor deve negociar e assinar o contrato de fornecimento de energia no Mercado Livre com um gerador ou comercializador. Para que a melhor escolha seja feita aqui, é preciso considerar quais são as opções com o melhor custo-benefício para o perfil de consumo da sua empresa.
NEGOCIAR E ASSINAR OS CONTRATOS
DE CONEXÃO AO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO (CCD) E DE USO DE
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO(CUSD)
Depois é preciso negociar e assinar os Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD) e de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada.
ADEQUAR SEU SISTEMA DE
MEDIÇÃO DE CONSUMO COM A
DISTRIBUIÇÃO CONFORME A
LEGISLAÇÃO VIGENTE
Adequar o seu sistema de medição (SMF) é importante para que ele fique adequado à legislação vigente e as informações de consumo sejam enviadas automaticamente para a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE). Dessa forma, a cobrança da energia no Mercado Livre poderá ser realizada.
CONCESSÃO DE PODERES À
GESTORA PARA REPRESENTAÇÃO NA (CCEE)
No modelo varejista, os consumidores assinam um contrato digital concedendo poderes à Gestora para representá-los junto à CCEE.
Dessa forma, os comercializadores varejistas se tornam responsáveis por todas as atividades do consumidor relacionadas à CCEE cuidando de todas as atividades operacionais que envolvem o Mercado Livre de Energia.
Ou seja, no modelo varejista o processo é menos burocrático e a economia pode ser menor se a comercializadora não fizer uma boa contratação.
Ficou com alguma dúvida de como entrar no Mercado Livre de Energia?
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Como funciona a compra de energia no Mercado Livre?
A comercialização de energia no Mercado Livre também está segmentada entre os modelos tradicional e varejista.
No tradicional, o cliente é responsável pela parte operacional e pela tomada de decisão. A empresa gestora atua apenas como uma consultora, monitorando o preço de energia no Mercado Livre e qual é o melhor momento para iniciar uma negociação.
No modelo varejista, a principal diferença é que o cliente será representado por uma comercializadora no Mercado Livre de Energia e a responsabilidade por comprar energia e realizar as atividades obrigatórias do mercado ficam por conta da comercializadora.
Compra de energia pelo Mercado Livre tradicional
1 Cotação inicial com múltiplos players
Ao analisar a demanda de contratação do cliente, os fornecedores confiáveis são acionados pela gestora e as cotações são solicitadas.
2 Escolha entre os melhores fornecedores
Com as opções apresentadas, os fornecedores são escolhidos pelo cliente com o apoio da gestora considerando o melhor custo-benefício para a empresa.
3 Segunda rodada de precificação
O menor preço dentre os cotados pelos fornecedores selecionados anteriormente é apresentado para todos e é dada a opção para que a oferta seja coberta por eles.
4 Decisão final com o cliente
Os resultados das negociações, bem como os riscos de cada operação, são apresentados aos clientes para que uma decisão seja tomada.
5 Contratação
Após definir a melhor opção, a contratação é fechada com o fornecedor.
Compra de energia pelo Mercado Livre Varejista
1 Contratação de volume de energia com a comercializadora
No varejo, o volume de energia é contratado diretamente com a comercializadora de acordo com as respectivas demandas do cliente.
2 A comercializadora se encarrega de cotar, negociar e comprar a energia
No modelo varejista o responsável por toda a parte operacional e riscos do processo de contratação é a comercializadora. O consumidor garante um processo mais simples e um valor já pré-definido, sem riscos de variações.
3 Recebimento da fatura mensal com o balanço do contratado e o consumido
No final do mês, o consumidor receberá uma fatura com o balanço entre o volume contratado e o consumido, bem como com o valor do contrato e o valor da diferença.
Perguntas frequentes
O que é o Mercado Livre de Energia elétrica?
Quem pode participar do Mercado Livre de Energia?
Como migrar para o Mercado Livre de Energia?
Por que migrar para o Mercado Livre de Energia?
O que é ACR e ACL?
Quando surgiu o Mercado Livre de Energia?
Como funciona a venda de energia no Mercado Livre?
Quem pode vender energia no Mercado Livre?
Quem pode comprar no Mercado Livre de Energia?
O que é CCEE e como funciona?
Qual é a função da ANEEL?
O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação em que os consumidores podem negociar preços, prazos, volume e forma de pagamento diretamente com os geradores ou comercializadores de energia elétrica no país, sem que haja a intermediação de um distribuidor.
Dessa forma, os clientes têm mais liberdade para escolher um fornecedor com tarifas com um melhor custo-benefício do que as tradicionalmente reguladas pelo governo. Essas negociações são possíveis porque hoje o mercado de energia elétrica no Brasil é segmentado em dois “ambientes”, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e o Ambiente de Contratação Livre (ACL).
Para participar do Mercado Livre de Energia é preciso ter uma demanda mínima de 500 kW e se enquadrar em uma das seguintes categorias: Consumidor Livre, Consumidor Especial ou Comunhão.
O Consumidor Livre tem uma demanda mínima de 1,5 MW e pode escolher o fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação, enquanto o Consumidor Especial tem uma demanda entre 500 kW e 1,5 MW e pode adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes renováveis como eólica, biomassa ou solar.
Caso a empresa não tenha demanda suficiente para conseguir entrar no Mercado Livre, é possível fazer uma “comunhão” com outras unidades consumidoras para atingir o mínimo necessário de 500 kW.
Porém, isso apenas é válido para consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em áreas que não são separadas por vias públicas.
Para migrar para o Mercado Livre de Energia é preciso seguir algumas etapas, como avaliar requisitos de tensão e demanda, analisar os contratos vigentes com a distribuidora, fazer as negociações com a comercializadora e aderir à CCEE.
Como o processo pode ser burocrático, o ideal é contar com o suporte de uma consultoria especializada para que todos os procedimentos sejam feitos de acordo com a legislação vigente, como a Esfera Energia!
No Mercado Livre de Energia os consumidores têm mais liberdade para escolher o fornecedor com o melhor custo-benefício e mais adequado ao perfil de consumo da empresa. Além disso, é possível alcançar até 35% de redução de custos com energia elétrica ao encontrar melhores ofertas e obter preços inferiores aos do Mercado Regulado.
A energia no Mercado Livre é mais barata justamente porque é possível negociar o preço diretamente com os fornecedores, já que, quanto maior a competitividade, mais as empresas farão ofertas melhores para conquistar mais clientes.
Além disso, no Mercado Livre de Energia também é possível contratar carga sob medida de acordo com a demanda da empresa, o que possibilita fazer uma previsão orçamentária muito mais precisa e amplia o poder de tomada de decisões com base em dados mais assertivos.
ACL e ACR são as siglas para, respectivamente, Ambiente de Contratação Regulada e Ambiente de Contratação Livre. O ACR é formado por consumidores cativos que têm acesso à energia com tarifas estabelecidas pelo governo e o ACL é composto pelos consumidores livres que negociam energia no Mercado Livre de Energia.
No Ambiente de Contratação Regulada, o consumidor paga para a concessionária da região uma fatura mensal que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia. Além disso, nesse ambiente há a incidência das bandeiras tarifárias.
Já no Ambiente de Contratação Livre, também conhecido como Mercado Livre de Energia, os consumidores livres negociam suas condições de contratação diretamente com as empresas geradoras ou comercializadoras.
O Mercado Livre de Energia surgiu em 13 de agosto de 1998 após a publicação da resolução nº 265 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Ele foi criado para estimular a concorrência no segmento e aumentar tanto a concorrência quanto os investimentos no setor privado para geração de energia no Brasil.
Os consumidores do Mercado Livre de Energia podem negociar a energia excedente, desde que a ANEEL autorize esse processo. Ao contratar a demanda de energia, pode acontecer de nem todo o volume ser utilizado, sendo possível então comercializar o restante para outros agentes do Mercado Livre.
O agente comercializador é a figura responsável por fazer todas as negociações para o consumidor e deve estar vinculado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Ele será responsável por entender a demanda de energia do cliente, escolher os fornecedores com o melhor custo-benefício e fazer toda a parte operacional relacionada à compra e venda.
Para comprar energia no Mercado Livre é preciso ter uma demanda de 500 kW e se enquadrar em uma das seguintes categorias: Consumidor Livre, Consumidor Especial ou Comunhão.
O Consumidor Livre tem uma demanda mínima de 1,5 MW e pode escolher o fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação, enquanto o Consumidor Especial tem uma demanda entre 500 kW e 1,5 MW e pode adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes renováveis como eólica, biomassa ou solar.
Caso a empresa não tenha demanda suficiente para conseguir entrar no Mercado Livre, é possível fazer uma “comunhão” com outras unidades consumidoras para atingir o mínimo necessário de 500 kW.
Porém, isso apenas é válido para consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em áreas que não são separadas por vias públicas.
CCEE é a sigla para Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, entidade sem fins lucrativos responsável por regular a compra e venda de energia elétrica no Brasil. Além disso, a CCEE também realiza a contabilização e a liquidação financeira no mercado de curto prazo.
Isso significa que a instituição é responsável pelo cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças, usado como referência para valorar as operações de compra e venda de energia no Brasil.
ANEEL é a sigla para Agência Nacional de Energia Elétrica, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia que tem como objetivo regular todas as etapas relacionadas à energia elétrica, da geração à comercialização, bem como fiscalizar todo o setor elétrico brasileiro, inclusive o Mercado Livre de Energia.
A ANEEL também é responsável por realizar leilões de energia, implementar novas políticas, criar regras, calcular e estabelecer tarifas e mediar conflitos entre consumidores e agentes, caso estes ocorram.
A Esfera Energia representa os seus interesses no Mercado Livre
- Economia de até 35% com energia elétrica.
- Realização da migração para o Mercado Livre de Energia com segurança.
- Apoio necessário para o cumprimento das obrigações legais.
- Garantia das melhores condições possíveis na contratação de energia.
- Pronto atendimento de especialistas para sanar qualquer dúvida.
- Acesso transparente às informações sobre consumo, performance e preço por meio do Hud.