Entenda como a CCEE gere o Mercado Livre de Energia no Brasil

Mercado Livre de Energia CCEE

As empresas que decidem atuar no Mercado Livre de Energia no Brasil devem se vincular à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Essa é a entidade que regula a compra e venda de energia elétrica no Brasil.

Atualmente, a CCEE conta com mais de 10 mil associados. Entender o seu funcionamento é fundamental para compreender como é definido o preço de energia elétrica no Brasil e identificar quais são as melhores condições de negociação no Mercado Livre de Energia.

Continue conosco para saber como funciona a CCEE, como é composta a entidade e o que é levado em consideração para o cálculo do preço de energia elétrica no Brasil.

O que é e como funciona a CCEE

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) é a entidade responsável por gerir o mercado de energia elétrica no Brasil. Sem fins lucrativos, ela foi criada pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e é regulamentada pelo decreto Nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.

A CCEE viabiliza as atividades de compra e venda de energia elétrica no país e realiza a contabilização e a liquidação financeira no mercado de curto prazo.

Assim, a entidade faz o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), divulgado de hora em hora e usado para valorar as operações de compra e venda de energia no Brasil.

Entenda o que é PLD e como ele é calculado no vídeo abaixo:

Responsabilidades da CCEE

Conforme a própria entidade, são responsabilidades da CCEE:

  • Implantar e divulgar regras e procedimentos de comercialização;
  • Fazer a gestão de contratos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL);
  • Manter o registro de dados de energia gerada e de energia consumida;
  • Realizar leilões de compra e venda de energia no ACR, sob delegação da Aneel;
  • Realizar leilões de Energia de Reserva, sob delegação da Aneel, e efetuar a liquidação financeira dos montantes contratados nesses leilões;
  • Apurar infrações que sejam cometidas pelos agentes do mercado e calcular penalidades;
  • Servir como fórum para a discussão de ideias e políticas para o desenvolvimento do mercado, fazendo a interlocução entre os agentes do setor com as instâncias de formulação de políticas e de regulação.

Como é formada a CCEE

A CCEE é uma entidade sem fins lucrativos, sendo mantida pelas empresas que compram e vendem energia no Brasil, como as empresas geradoras (concessionárias de serviço público, produtores independentes e autoprodutores), distribuidoras, comercializadoras, importadoras e exportadoras de energia elétrica, além dos consumidores livres.

Um Conselho de Administração, composto por cinco membros eleitos pela Assembleia Geral dos Associados, é responsável pela gestão da entidade. 

Já a Superintendência da CCEE garante a execução das decisões e diretrizes estratégicas adotadas pelo Conselho de Administração e atua como responsável pelas questões operacionais da instituição. 

O organograma da entidade é composto ainda pelo Conselho Fiscal, cuja função é zelar pelo cumprimento dos deveres estatutários e fiscaliza os atos administrativos.

Em abril de 2021, a CCEE chegou à marca de mais de 10 mil associados, o  que representa um crescimento de 20%, comparado com o mesmo período de 2020. 

Entre eles, crescimento de 22% dos consumidores especiais, ou seja, aqueles que têm demanda entre 500 kW e 1,5MW. 

Já os consumidores livres — que têm demanda mínima de 1.500 kW — crescimento de 11%.

Como a CCEE calcula o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD)

A CCEE é responsável pela contabilização e pela liquidação financeira no mercado de curto prazo de energia. A entidade realiza o cálculo e da divulgação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é usado como referência de valores nas operações de compra e venda de energia.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, “o PLD é calculado pela CCEE diariamente para cada hora do dia seguinte, considerando a aplicação dos limites máximos (horário e estrutural) e mínimo vigentes para cada período de apuração e para cada submercado”.

Para o cálculo do PLD, a CCEE leva em consideração que a maior parte do parque de energia elétrica do Brasil é formado por hidrelétricas. O objetivo é manter o equilíbrio entre a capacidade de energia atual das águas e a capacidade futura de armazenamento, medido em termos da economia esperada dos combustíveis das usinas termelétricas.

Embora o máximo consumo de energia hidrelétrica possa minimizar os custos de combustível e ser a alternativa mais econômica, esse raciocínio poderia levar a riscos futuros.

A confiabilidade de fornecimento de energia elétrica no Brasil depende justamente de manter o nível dos reservatórios o mais elevado possível. Por isso, é feito o uso de gerações térmicas, o que aumenta os custos de operação.

Assim, para definir a geração hidráulica e a geração térmica de cada submercado, a CCEE utiliza modelos matemáticos que consideram:

  • condições hidrológicas;
  • demanda de energia;
  • preços de combustível;
  • custo de déficit;
  • entrada de novos projetos;
  • disponibilidade de equipamentos de geração e transmissão.

A partir da análise desses fatores e da definição das gerações elétrica e térmica, são alcançados os Custos Marginais para Operação (CMO) para o período estudado.

Para o cálculo do PLD, não são consideradas restrições de transmissões em cada submercado. A CCEE considera a energia comercializada como disponível de forma igualitária em todos os pontos de consumo. Dessa forma, é praticado o mesmo preço para todas as regiões.

O Preço de Liquidação das Diferenças é divulgado diariamente e impacta no valor que os consumidores do Mercado Livre de Energia negociam com geradoras ou comercializadoras.

Assim, para assegurar as melhores condições de negociação, é recomendável que as empresas contem com o acompanhamento de consultorias especializadas.

Aproveite e confira o vídeo abaixo com todos os detalhes sobre como funciona o Mercado Livre de Energia:

Esfera Energia analisa variáveis e diferentes cenários do Mercado Livre de Energia para identificar os melhores preços para seus clientes. Além disso, são realizadas cotações com diferentes players antes da escolha de uma comercializadora.

Fale com um especialista da Esfera e encontre as melhores condições de preços, prazos e volume ao comprar a energia elétrica para sua empresa!

Entenda o que é e como funciona o Mercado Livre de Energia

O que é mercado livre de energia

Você sabia que sua empresa pode adquirir energia elétrica de outros fornecedores além das tradicionais concessionárias? Isso é possível graças ao Mercado Livre de Energia, que permite ao consumidor negociar diretamente com o gerador ou comercializador de energia elétrica.

A possibilidade de negociar preços, prazo e volume de acordo com a própria demanda já motivou mais de 10 mil empresas a migrarem do mercado cativo. Mesmo com a crise provocada pela pandemia de Covid-19, o mercado livre cresceu 11% na comparação entre julho de 2020 com o mesmo mês do ano anterior.

Entenda, a seguir, o que sua empresa precisa fazer para se juntar a essas outras milhares de companhias e desfrutar das diversas vantagens proporcionadas pelo Mercado Livre de Energia.

O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação em que os consumidores negociam preços, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras de energia elétrica. 

Assim, os consumidores não ficam reféns das tarifas reguladas pelo Governo e têm a liberdade de escolher fornecedores. 

Em comparação aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores do Mercado Livre de Energia são extremamente competitivos, o que permite aos consumidores uma expressiva economia em seus gastos com energia.

Como funciona o Mercado Livre de Energia?

O mercado de energia elétrica no Brasil é dividido entre Ambiente de Contratação Regulada (ACR), formado por consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), em que estão os consumidores livres.

No Ambiente de Contratação Regulada, a energia é comprada pelas distribuidoras por meio de leilões, e o preço é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). 

Os consumidores cativos compram a energia elétrica das concessionárias de distribuição responsáveis pela distribuição em suas regiões. Com as tarifas reguladas pelo governo, cada unidade consumidora paga uma fatura mensal, que inclui o serviço de distribuição e a geração de energia.

Já no Mercado Livre de Energia, o consumidor livre é quem compra a energia, negocia o preço e as condições de pagamento.

Neste ambiente, o consumidor livre mantém dois contratos: um com a distribuidora, pelo uso do fio de transmissão, e outro com a geradora, que será a responsável por comercializar a energia.

A fatura paga pelo serviço de distribuição feito pela concessionária local tem preço regulado, enquanto as condições referentes a preço, prazo e volume de energia são livremente negociadas entre o consumidor livre e a geradora ou comercializadora.

Ou seja, no Mercado Livre de Energia, as empresas podem encontrar melhores condições e negociar valores inferiores àqueles que normalmente pagariam pela energia comprada das distribuidoras no Ambiente de Contratação Regulada.

Quer saber mais? Confira no vídeo abaixo como funciona o Mercado Livre de Energia:

Quem pode participar do Mercado Livre de Energia?

Qualquer indústria ou comércio que esteja ligado em média ou alta tensão pode participar do Mercado Livre de Energia no Brasil, desde que atenda a alguns requisitos. 

O primeiro deles é participar da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Além disso, é preciso se enquadrar em uma das seguintes categorias:  

  • Consumidor Livre: demanda mínima de 1.500 kW e possibilidade de escolha de seu fornecedor de energia elétrica por meio de livre negociação.
  • Consumidor Especial: demanda entre 500 kW e 1,5MW, com o direito de adquirir energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou de fontes incentivadas especiais (eólica, biomassa ou solar). 
  • Comunhão: a empresa que não tenha demanda suficiente para operar sozinha no Ambiente de Contratação Livre pode realizar comunhão com outras unidades consumidoras para atingir o nível mínimo de demanda de 0,5 MW. Isso somente é válido para consumidores com o mesmo CNPJ ou localizados em área contígua (sem separação por vias públicas).

A comunhão permite que empresas vizinhas ou do mesmo grupo econômico somem suas demandas para chegar aos 500 kW e, assim, desfrutar das diversas vantagens do Mercado Livre de Energia. Saiba mais sobre esses benefícios logo abaixo.

Vantagens do Mercado Livre de Energia

A migração para o Mercado Livre Energia oferece diversas vantagens para as empresas que mantêm alto consumo de energia elétrica. O principal deles é a possibilidade de diminuir custos, já que a contratação é feita diretamente do fornecedor e permite a negociação de preços e prazos. 

Confira outros benefícios de quem adere ao Ambiente de Contratação Livre (ACL):

Liberdade de escolha do fornecedor

No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), o consumidor pode adquirir energia elétrica apenas da distribuidora responsável pelo fornecimento em sua região. Assim, não há liberdade de escolha de fornecedor. 

Já no Mercado Livre, a empresa pode identificar qual geradora atende melhor às suas demandas e negociar as melhores condições de contratação.

Contratação de carga sob medida

No Mercado Livre, o consumidor pode contratar o volume de energia de acordo com a demanda de sua empresa numa negociação feita diretamente com a geradora. Há flexibilidade para adequar preço, volume, prazo e forma de reajuste, além de prever sazonalidades.

Redução significativa nos custos com energia elétrica

Comparados aos preços praticados pelas distribuidoras de energia, os valores negociados no Mercado Livre de Energia são extremamente competitivos. Assim, os consumidores alcançam até 35% de redução de custos com energia elétrica.

Previsibilidade orçamentária

Na contratação de energia elétrica no mercado livre, as empresas negociam valores que serão válidos por todo o período de contrato. Assim, não ficam suscetíveis às bandeiras tarifárias que influenciam os valores cobrados pelas concessionárias.

Amplo poder na tomada de decisões

O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação que possibilita a escolha do fornecedor de acordo com os critérios estabelecidos pela própria empresa. A decisão sobre a melhor relação entre custo e benefício fica inteiramente nas mãos do consumidor.

Como migrar para o Mercado Livre de Energia

Caso atenda aos critérios de elegibilidade, o consumidor pode migrar para o Mercado Livre de Energia seguindo 8 passos:

  1. Avaliar requisitos de tensão e demanda;
  2. Realizar estudos de viabilidade econômica;
  3. Analisar os contratos vigentes com a distribuidora;
  4. Negociar e assinar o contrato de fornecimento no Mercado Livre com um gerador ou comercializador;
  5. Denunciar o contrato de fornecimento à atual distribuidora;
  6. Negociar e assinar o Contrato de Uso de Sistema de Distribuição (CUSD) com a distribuidora à qual a unidade está conectada;
  7. Adequar seu sistema de medição de consumo com a distribuidora conforme a legislação vigente;
  8. Aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Se sua empresa tem o interesse em fazer a migração para o Mercado Livre de Energia, é recomendável recorrer a consultorias especializadas, que fornecem o acompanhamento de todo o processo. 

Esfera Energia realiza o planejamento com análises técnica e regulatória minuciosas, deslumbrando, desde o começo, os ganhos a serem gerados. Os consumidores ganham voz na negociação com os maiores geradores de liquidez deste mercado em busca dos melhores termos para os seus orçamentos, sem conflitos de interesse ou qualquer forma de comissionamento.

O acompanhamento vai desde a contratação de energia até as questões burocráticas que envolvem a migração para o Mercado Livre, com ações rápidas a cada ajuste regulatório. Para entender as necessidades de sua empresa, fale com um especialista Esfera!

Agora que você conhece sobre o Mercado Livre de Energia, você pode baixar o e-book ‘Desmistificando o Mercado Livre de Energia’ para se preparar melhor para o seu processo de migração.

Nesse material, respondemos as principais dúvidas, derrubamos todos os mitos e destacamos quais são os benefícios verdadeiros que essa mudança pode trazer para o seu negócio. Clique no banner e faça o download gratuito!

Serviço Boutique no Mercado Livre de Energia com foco na economia de cada cliente

Ter uma gestão eficiente no Mercado Livre de Energia proporciona uma economia ainda maior para as empresas. Para isso, é essencial que a gestora que faz a representação conheça todos os detalhes sobre cada cliente, trace o seu perfil de consumo e o seu perfil de mercado e, assim, encontre as melhores oportunidades de operações.

Uma boa operação no Mercado Livre depende de diversas variáveis que precisam ser monitoradas diariamente e são através desses monitoramentos que surgem as melhores oportunidades de ganho. 

Empresas diferentes precisam de estratégias diferentes. É por isso que as análises precisam ser feitas individualmente. As gestoras precisam dedicar tempo e atenção à cada cliente para propor as melhores operações baseadas nas oportunidades que sejam adequadas para cada perfil.

A importância de um time de especialistas

Monitorar as flutuações do mercado é muito importante, mas é preciso uma equipe para analisar os dados e transformá-los em oportunidades.

Na Esfera contamos com um time de especialistas multidisciplinares, divididos em diferentes áreas, totalmente dedicados à análises de comportamentos do mercado que trazem dados para embasar o planejamento das estratégias sugeridas.

Algumas áreas na Esfera que são essenciais no planejamento estratégico e gestão dos nossos clientes: 

Área de Risco e Inteligência

A área de risco atua com previsões e insights sobre o preço da energia de forma rápida e assertiva para os clientes. 

Essa área é focada em analisar as variáveis estratégicas que influenciam no preço da energia como: previsão de chuvas, previsão de vazões, nível de armazenamento das usinas, entre outras. 

Com essas variáveis rodam os modelos de preços e, em conjunto com a área de Monitoramento e Inteligência de Mercado, projetam diversos cenários para a melhor tomada de decisão.

Monitoramento e Inteligência de Mercado

A área de Monitoramento e Inteligência de Mercado, além do acompanhamento das variáveis supracitadas acima, analisa outras variáveis que também impactam diretamente o preço da energia, como a projeção de carga no SIN (Sistema Interligado Nacional), as tendências de preços dos contratos de energia, o crescimento do PIB, entre outras. 

Com as rodadas de preço feitas em conjunto com a equipe de Risco e Inteligência, analisam o impacto de todas as variáveis de mercado e criam juntos diversos cenários de preços.

Eles relacionam todas essas variáveis e os cenários de preços com a estratégia de contratação de cada cliente para propor operações personalizadas e os melhores momentos para a contratação de energia. 

Com foco especial no cliente, a área trabalha em análises personalizadas para sugerir as melhores oportunidades que potencializam os benefícios que o Mercado Livre de Energia oferece.

Operações e Assuntos Regulatórios

A equipe de operações e assuntos regulatórios monitora e coordena todas as atividades regulatórias, como audiências públicas, reajustes tarifários, alterações nas legislações setoriais e outras variáveis.

Estão sempre presentes em reuniões de agências e instituições regulatórias para representar os interesses dos clientes no Mercado Livre de Energia.

Além disso, eles analisam as alterações regulatórias com base nas condições contratuais de cada cliente para encontrar as melhores soluções nas mudanças regulatórias ou legais. 

Esse processo é desenhado com estratégias individuais para potencializar os ganhos ou reparar possíveis perdas de cada cliente.

Atendimento

A área de atendimento está totalmente focada no cliente e reúne as informações de todas as outras áreas para definir, junto ao cliente, as melhores estratégias para cada negócio.

Um bom  atendimento precisa ser pessoal e personalizado e estar sempre disponível, seja para propor soluções para os desafios dos clientes, tirar dúvidas ou discutir sobre cenários futuros.

Em um atendimento diferenciado e próximo, o executivo de contas conhece os detalhes sobre as informações dos seus clientes e tem propriedade para sugerir operações que façam mais sentido para cada um deles.

Consultoria Boutique versus Consultoria Generalista

No Mercado Livre de Energia ter uma consultoria dedicada ao seu negócio é fundamental para trazer oportunidades reais que maximizem os resultados de ganhos

Consultorias generalistas oferecem serviços padronizados a todos os clientes, sem análises individuais que sejam adequadas para cada perfil. Isso impossibilita a estruturação de uma estratégia individual que aumente as possibilidades de ganho e mitigue os riscos de exposição ao mercado. Sem o conhecimento individual do cliente, a consultoria reduz as oportunidades de calls direcionais assertivos para o momento ideal de compra e venda de energia. Esse distanciamento também proporciona baixa flexibilidade nas negociações.

Na Esfera Energia são feitas análises detalhadas e individuais de cada cliente, nos permitindo dar o call no melhor momento para compra para cada um deles. Com isso nós conseguimos proporcionar mais eficiência nas contratações, gerando uma economia de 7% a mais, em comparação ao Mercado. 

Aqui temos um time dedicado à performance da sua empresa no Mercado Livre de Energia, que monitora todas as variáveis que influenciam no preço da energia, estuda diariamente os melhores momentos para a contratação e propõe operações desenhadas exclusivamente para o seu negócio.

Isso é a Esfera. É o nosso diferencial e está no nosso DNA. 

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Confira o potencial de crescimento do Mercado Livre de Energia.

Benefícios como a possibilidade de definir a estratégia de contratação, o momento de compra, os fornecedores e as flexibilidades que se adequam ao perfil de consumo e que acabam melhorando a precisão das previsões de custos, atraem cada dia mais consumidores ao Mercado Livre de Energia, além é claro, da economia com a compra de energia.

O movimento migratório de consumidores do Mercado Cativo para o Mercado Livre teve um grande crescimento em 2016 devido a adesão dos chamados consumidores especiais, que para se adequarem a categoria, devem possuir demanda contratada igual ou maior que 500 kW e menor que 2.000 kW.

Esta curva de crescimento continuou em ascendência em 2019 e ao que tudo indica deve manter-se ao final de 2020 e início de 2021 com possibilidade de uma nova onda de elevação, em decorrência da queda dos preços de energia ocasionada pela Covid-19. Veja abaixo o comparativo entre a tarifa média aplicada aos consumidores cativos do subgrupo de tensão A4 e o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) nos últimos 5 anos

* Valores referentes ao período de janeiro a agosto de 2020

O PLD é o valor que baliza todas as negociações no mercado de curto prazo do Mercado Livre. É definido semanalmente para cada submercado nacional (Norte, Nordeste, Sudeste/Centro-Oeste e Sul).

De acordo com o infográfico, o PLD esteve abaixo da tarifa média das distribuidoras em todos os anos analisados, e a representatividade do Mercado Livre ou ACL (Ambiente de Contratação Livre) em termos de consumo só aumentou. Embora o PLD seja a variável escolhida na comparação acima, destacamos que o esse é o preço de liquidação no mercado de curto prazo, servindo aqui, apenas como referência comparativa. Os preços dos contratos firmados no Mercado Livre normalmente são fechados com antecedência, capturando valores inferiores ao PLD, sendo um dos pontos mais importantes da gestão de energia no Mercado Livre a gestão eficiente na contratação de energia, com o objetivo de capturar os melhores momentos para se contratar energia buscando sempre uma gestão que não tenham conflitos de interesse, e dessa forma consiga proporcionar o maior benefício ao cliente.

Para entender melhor o mercado potencialmente livre que ainda está no Mercado Cativo ou ACR (Ambiente de Contratação Regulada) e que possa migrar nos próximos anos, selecionamos e analisamos as 23 maiores distribuidoras de energia do país, segundo a ANEEL, que juntas representam cerca de 56% do consumo total de energia do SIN (Sistema Interligado Nacional).

A partir dos dados dos últimos processos de reajuste/revisão tarifários apresentados pela ANEEL, levantamos informações do tamanho do mercado dos  consumidores cativos pertencentes ao grupo de tensão de fornecimento igual ou superior a 2,3 kV (Grupo A). 

Ainda que o Mercado Livre já represente 30,9% da energia consumida no SIN , o estudo foi capaz de estimar que cerca de 6,3 GW médios do Mercado Cativo são potenciais consumidores livres. Considerando a migração total desse mercado potencial, o Mercado Livre  passaria a ter uma representatividade de 41% do consumo total do SIN, e este número deve ser ainda maior, dado que a amostra abrange 56% do consumo do SIN.

Além de outras distribuidoras menores não consideradas em nosso estudo, destacamos a tramitação do PLS 232/16 no senado. Popularizado como o marco do setor elétrico, o projeto de lei trata de aspectos referentes à modernização e abertura do Mercado Livre de Energia para consumidores do grupo de tensão B, que apresentam uma tensão de fornecimento inferior a 2,3 kV.

O Mercado Livre de Energia está crescendo e logo será realidade para boa parte dos consumidores brasileiros que poderão usufruir de todos os seus benefícios. É importante lembrar que neste mercado é essencial ter o apoio de uma gestora séria e idônea para propor as melhores soluções e mitigar os riscos de exposição ao mercado de curto prazo. 

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O que são bandeiras tarifárias e como esse sistema funciona?

Entenda como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias têm as mesmas cores dos semáforos (verde, amarelo e vermelho) e sinalizam se o consumidor cativo terá ou não acréscimo no valor da energia por conta das condições de geração de eletricidade.

Por conta do sistema de bandeiras tarifárias, o valor da conta de luz oscila mês a mês dentro de valores pré-determinados e de acordo com a necessidade de uso de usinas termelétricas, as quais são acionadas quando o volume das chuvas está baixo, garantindo assim a geração de energia.

Entenda qual o impacto dos níveis dos reservatórios no preço da energia.

Quer saber mais sobre as bandeiras tarifárias e como isso impacta a conta de luz? Aqui vamos mostrar todos os detalhes sobre o assunto, confira!

O que são bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio da Resolução Normativa n° 547/13 de 16 de abril de 2013 e passou a valer em 2015 para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto em Roraima, que não faz parte dele.

A finalidade das bandeiras tarifárias é informar o consumidor quando a energia estará mais cara ou mais barata. Elas sinalizam o custo dessa energia, considerando um valor mais alto conforme as condições para sua geração.

Atualmente no Brasil existem diversas formas de gerar energia, como solar, biomassa, eólica e outras. Porém, a energia mais barata é gerada nas hidrelétricas que dependem do nível de água nos reservatórios para a geração de energia, este ocasionado pelas chuvas.

Veja aqui quais são os tipos de geração de energia, fontes e diferenças.

Os períodos de chuvas são suficientes para abastecer as hidrelétricas de grande parte do país, fazendo com que a energia fique mais barata. No entanto, nos períodos de seca, é necessário acionar as usinas termelétricas que possuem uma geração de energia mais cara.

Este aumento no custo de geração é repassado ao consumidor cativo através das bandeiras tarifárias.

Quais são os tipos de bandeiras tarifárias

Existem três tipos de bandeiras tarifárias, sendo que a bandeira vermelha é segmentada em dois patamares:

  • Bandeira verde: significa que as condições estão boas para a geração de energia, logo os custos são reduzidos. Não implica em nenhum acréscimo na conta de luz;
  • Bandeira amarela: representa que as condições de geração da energia estão menos favoráveis, com custo um pouco mais alto. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,35 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido;
  • Bandeira vermelha – patamar 1: significa que as condições de geração da energia estão com custos mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,17 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido;
  • Bandeira vermelha – patamar 2: sinaliza que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,25 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.

Como funciona o sistema de bandeiras na conta de energia

O objetivo do sistema de bandeiras tarifárias é equilibrar os custos que as distribuidoras têm com a aquisição de energia e o preço que é repassado para o consumidor cativo.

Além disso, ele também serve para conscientizar a população sobre o consumo de energia mais sustentável. Afinal, se há a incidência da bandeira vermelha na conta de energia, por exemplo, isso significa que o fornecimento está mais escasso por conta dos níveis mais baixos dos reservatórios.

Mas como funciona exatamente a bandeira vermelha de energia na conta de luz? Neste caso, a tarifa vai ter um aumento (patamar 1 ou 2) porque a energia gerada nas termelétricas é mais cara do que nas hidrelétricas já que combustíveis são usados no processo. 

Na descrição detalhada da conta de luz, aparecerá uma sinalização de qual é a bandeira vigente.

E o que significa a bandeira verde na conta de luz? Ela representa que as condições para geração de energia são boas, ou seja, as hidrelétricas estão sendo suficientes para suprir a demanda, de modo que não há nenhum acréscimo na tarifa.

Neste vídeo da ANEEL você confere a explicação detalhada sobre o que são as bandeiras tarifárias:

Como o sistema de bandeiras tarifárias funciona no Brasil

O sistema de bandeiras tarifárias é dividido por subsistemas, conforme a região. No Brasil existem quatro subsistemas:

  • Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO): regiões Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia
  • Sul (S): região Sul
  • Nordeste (NE): região Nordeste, com exceção do Maranhão 
  • Norte (N): Pará, Tocantins e Maranhão

Além disso, o sistema de bandeira tarifária é aplicado para os consumidores do Mercado Cativo que são atendidos pelas distribuidoras, exceto aqueles que estão localizados em sistemas isolados, como Roraima. 

Por outro lado, os contratos de energia do Mercado Livre são negociados bilateralmente entre clientes e geradoras, por isso os consumidores livres não são afetados por esses acréscimos na cobrança, já que os valores são válidos ao longo de todo o período de contratação.

Ou seja, eles não ficam expostos às condições de geração de energia, o que também contribui para uma maior previsibilidade de custos e controle orçamentário.

Se você não sabe quem são os consumidores livres de energia, hoje o mercado de energia elétrica no Brasil é separado em dois “ambientes”:

  • Ambiente de Contratação Regulada (ACR): formado por consumidores cativos que têm acesso à energia com tarifas estabelecidas pelo governo e pagam mensalmente pelo serviço de distribuição e de geração de energia;
  • Ambiente de Contratação Livre (ACL): consumidores livres que negociam energia no Mercado Livre de Energia e podem encontrar preços melhores do que os normalmente disponíveis no ACR.

Saiba mais sobre as diferenças entre ACR e ACL.

Quais as principais vantagens do Mercado Livre de Energia

O Mercado Livre de Energia tem uma série de benefícios para o consumidor, como poder de escolha e flexibilidade, já que é possível comprar a energia mais atrativa para sua demanda e momento, podendo optar também por fontes sustentáveis.

Além disso, as empresas podem negociar preços, prazos, volume e forma de pagamento diretamente com os geradores ou comercializadores de energia elétrica no país, sem que haja a intermediação de um distribuidor.

Dessa forma, os consumidores têm mais liberdade para escolher um fornecedor com tarifas mais atrativas do que as tradicionalmente reguladas pelo governo e também que atenda melhor às demandas específicas da empresa em questão.

Quer saber mais sobre o Mercado Livre de Energia? Temos um ebook completo com todas as informações que você precisa conhecer a respeito do assunto.

E mais: por conta da alta competitividade no Mercado Livre de Energia para conquistar os clientes, os valores de negociação acabam sendo mais baixos e é possível alcançar até 35% de economia na conta de luz. 

Outra vantagem é a possibilidade de aumentar a eficiência energética da empresa, já que a energia pode ser contratada de acordo com a demanda do negócio. Esse é um dos principais benefícios do Mercado Livre de Energia, uma vez que os consumidores livres podem fechar contratos que são realmente adequados ao perfil de consumo da empresa.

Para migrar para o Mercado Livre de Energia, o ideal é contar com o suporte de uma empresa especializada no assunto, como a Esfera Energia, referência nacional em gestão de energia no Mercado Livre de Energia e que realiza uma consultoria completa para esse processo.

A Esfera também oferece todo o apoio necessário para o cumprimento das obrigações legais e garante as melhores condições possíveis na contratação de energia.

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Operações estruturadas como estratégia de ganho extra no Mercado Livre.

Conhecer o perfil de consumo da empresa, os detalhes das contratações e as variáveis que influenciam nas flutuações de preços é muito importante. Só assim é possível encontrar oportunidades de realização de operações estruturadas, que trarão economias extras nos gastos com energia.

As operações estruturadas são operações não comuns de compra, venda ou troca de energia. Elas são baseadas em estudos das informações de mercado e das contratações de cada empresa. Essas informações são analisadas e cruzadas mensalmente para encontrar uma possível oportunidade de ganho adicional nos custos com energia elétrica.

Todo esse processo é feito no Mercado de Curto Prazo (MCP).

Entenda o que é o Mercado de Curto Prazo no Mercado Livre de Energia.

O Mercado de Curto Prazo (MCP) ou Spot refere-se à liquidação das diferenças de balanço energético entre os agentes. 

São contabilizadas as diferenças entre os montantes de energia elétrica contratados pelos agentes e os montantes de geração e de consumo efetivamente verificados.

Se uma empresa comprar energia a mais do que utiliza mensalmente, a sobra será liquidada (vendida) no MCP ao valor do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). Caso a empresa consuma mais do que estiver contratado ela também poderá ser liquidada (comprada) no MCP.

Conheça alguns tipos de operações estruturadas SWAP que podem gerar ganhos para sua empresa.

Operação SWAP. O que é?

O termo SWAP, que em inglês significa “troca”, representa qualquer tipo de ‘troca’ de energia que acontecem por diversos motivos. São operações de balcão que permitem grande flexibilidade nas negociações conforme características específicas de cada contrato.

Caso exista uma possibilidade de troca da energia já contratada por outra com preços mais vantajosos a operação de SWAP é realizada.

As operações estruturadas de SWAP de energia podem ser divididas em algumas categorias:

Operação Estruturada de SWAP Fonte de Energia ou Tipo de Energia

Dentro do Mercado Livre de Energia é possível comprar energia de algumas formas. Entre elas:

Energia convencional: Energia proveniente de fontes de geração convencionais, como grandes hidrelétricas e termelétricas. Não possuem desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Energia incentivada: Energia proveniente de fontes de geração renováveis, como solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, com potência injetada de até 50 MW. Possuem desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).

Apesar da energia incentiva possuir desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) ela pode ser mais cara do que a energia convencional. 

Saiba mais sobre energia incentivada e energia convencional.

Nesse momento que entra o SWAP de Fonte de Energia. É feito um estudo e uma análise detalhada de qual energia vale mais a pena no momento: o valor da energia convencional ou o desconto da energia incentivada.

Caso a energia contratada não seja a energia que está com o melhor valor no momento existe a possibilidade da realização do SWAP de fonte de energia. Assim, a empresa pode ter economia adicional no valor da energia apenas substituindo a energia que já havia contratado.

Operação Estruturada de SWAP Submercados

As principais usinas de geração de energia e consumidores do Brasil estão interligados através do Sistema Interligado Nacional (SIN), tornando possível a troca de energia entre as diferentes regiões para os diferentes consumidores. Essas regiões são chamadas de submercados e são divididas como abaixo:

  • Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO)

Regiões Sudeste, Centro-Oeste, Acre e Rondônia

  • Sul (S)

Região Sul

  • Nordeste (NE)

Região Nordeste, com exceção do Maranhão 

  • Norte (N)

Pará, Tocantins e Maranhão

Devido à integração do Sistema Interligado (SIN) é possível fazer a compra de energia em um submercado e receber a energia em outro submercado.

Cada submercado possui a sua cotação de preços de energia conforme variáveis que influenciam diretamente nesses valores. Dessa maneira, pode haver uma oportunidade de SWAP de energia em diferentes submercados com o objetivo de aproveitar os melhores preços disponíveis naquele momento.

Caso uma empresa tenha comprado uma energia em um submercado e, após uma análise detalhada, identificar uma oportunidade de preços mais atrativos em outro submercado é possível realizar operação de SWAP de submercados para aumentar os ganhos com a sua operação de compra de energia.

Operação Estruturada de SWAP Temporal

No Mercado Livre as empresas contratam energia conforme suas necessidades. Esse poder de escolha garante uma excelente flexibilidade.

Portanto se a empresa precisar fazer uma redução no consumo em determinado período, seja por uma parada na produção, por uma questão estratégica ou por qualquer outro motivo, ela terá uma sobra de energia em relação ao que havia contratado anteriormente.

Neste caso a empresa poderá realizar uma operação estruturada de SWAP Temporal. Para realizar uma boa operação de SWAP Temporal é necessário analisar qual o melhor momento para vender essa sobra de energia que foi causada pela parada programada.

Dependendo da situação do mercado, de preços e do momento de venda do excedente, será possível obter mais lucros na operação.

A análise detalhada das variações do mercado em conjunto com a inteligência dos especialistas que fazem esse trabalho podem trazer opções valiosas de operações estruturadas com oportunidades reais de ganhos aos consumidores do Mercado Livre de Energia.

Por isso ter a assessoria de uma boa gestora é tão importante no Mercado Livre de Energia. Ela é capaz de analisar oportunidades com inteligência e propor operações estruturadas que irão maximizar os ganhos da sua empresa.

Para saber mais sobre a Esfera Energia acesse aqui.

Horário ponta e horário fora ponta. Qual a diferença?

O consumo de energia elétrica tem muitas variações durante o dia, ocasionando picos e baixas de consumo. Mas o que isso interfere na produção da sua empresa? Neste post vamos falar sobre o horário ponta e o horário fora ponta. 

Antes de falar sobre a diferenças dos horários de consumo é preciso entender a diferença entre consumo e demanda.

Entenda o que é Demanda

Quando falamos sobre demanda estamos nos referindo à demanda de potência, que geralmente é medida em kW (quilowatt) ou MW (megawatt). 

A demanda é a potência necessária para para atender todas as cargas da unidade consumidora em um determinado período. Ela pode ser vista como a capacidade que o sistema elétrico deve suportar quando a carga máxima da unidade consumidora estiver acionada.

Para calcular a demanda de um unidade é feito uma média das potências contabilizadas em espaços de tempos de 15 em 15 minutos. Esse padrão é usado em todo o Brasil.

Entenda o que é Consumo

O consumo refere-se a quantidade, em kWh (quilowatt-hora) ou MWh(megawatt-hora), de energia utilizada em uma unidade consumidora.

Diferente da demanda, o consumo é acumulado nos dias de uso. O valor da conta de energia é proporcional ao volume acumulado de energia consumida no mês.

Agora que já conhecemos um pouco mais sobre demanda e consumo, seguimos para o assunto principal, os postos tarifários fora ponta e ponta.

O consumo de energia e demanda têm grandes variações durante o dia, conforme os hábitos e rotinas dos consumidores. Nos horários da madrugada o consumo costuma ser menor pois a maioria das pessoas está dormindo e os equipamentos de parte das indústrias estão desligados. Já pela manhã o consumo tende a aumentar devido ao início do dia de trabalho. No final da tarde há um pico de consumo de energia já que a maioria das pessoas volta para casa e utiliza aparelhos eletrônicos, acende as luzes, liga o chuveiro elétrico e etc.

Para definir a demanda e o consumo fora ponta e ponta são considerados estes períodos. São determinados horário ponta e fora ponta intervalos de horário com cobranças diferentes. 

Demanda e Consumo Ponta

É considerado o horário ponta um período de três horas consecutivas, normalmente das 18h às 21h excluindo sábados, domingos e feriados. Neste horário a tarifa de energia e a demanda chegam a ter preço triplicado quando comparados aos valores cobrados nas demais horas do dia. 

Este é o período de maior utilização de energia e de potência. O aumento da tarifa nesse horário tem como objetivo reduzir o pico e não sobrecarregar as linhas de transmissão. Dessa maneira não há necessidade de sobredimensionar a rede para atender exclusivamente este período de 3 horas. 

Demanda e Consumo Fora Ponta

É o período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas no horário de ponta.

O período considerado ‘fora ponta’ pode variar conforme a concessionária e a depender das características de seu sistema elétrico. Geralmente o intervalo é das 00:00 às 17:59 e das 21:00 as 23:59.

Consumidores que pertencem ao Grupo A (alta tensão) precisam solicitar à concessionária o tipo de tarifa horo sazonal que será necessário para suprir a sua demanda, conforme o seu planejamento de perfil de consumo. Os tipos de tarifa são:

Tarifa Horo Sazonal Verde – Os valores de consumo podem ou não ser  diferentes no horário fora ponta e no horário ponta, mas a demanda é apenas uma. Assim, será cobrado apenas pela demanda de energia do período fora ponta.

Tarifa Horo Sazonal Azul – Na tarifa azul há a necessidade de contratação de duas demandas (podendo ser iguais ou não), uma para o horário fora ponta e a outra para o horário ponta. Desta maneira a cobrança será feita pelas duas demandas de maneira independente.

Por todas essas diferenças de enquadramento e possibilidades de contratação é muito importante conhecer o perfil de consumo da sua empresa.

Um perfil bem mapeado com um planejamento bem feito pode evitar com que os consumos e demanda aumentem nos horários de ponta, evitando tarifas  maiores que podem chegar até três vezes a do horário fora ponta.

Os consumidores do Grupo A (alta tensão) que migram para o Mercado Livre de Energia terão a cobrança pela distribuidora conforme as regras de ponta e fora ponta sob a demanda de potência.

Já a energia no Mercado Livre de Energia possui o mesmo valor independente do horário que será consumida. Essa é uma das grandes vantagens do Mercado Livre de Energia quando comparado com o Mercado Cativo.

Entenda as regras do Mercado Livre de Energia

Quer economizar nos gastos com energia na sua empresa, então é importante saber todas as regras de migração para o Mercado Livre de Energia.

Dessa forma, você consegue se planejar para adaptar todos os detalhes técnicos e burocráticos que o sistema exige.

Baixe gratuitamente o e-book ‘Tudo sobre o Mercado Livre de Energia‘ e entenda todos os procedimentos.

Sazonalização: uma estratégia importante na contratação de energia.

O termo sazonalização é bem conhecido no Mercado Livre de Energia, mas você sabe o que significa e para que serve?

Neste conteúdo vamos abordar o tema e explicar a importância dessa operação na sua estratégia de contratação de energia.

O que é Sazonalização?

O processo de sazonalização no Mercado Livre de Energia é aplicado tanto em contratos de compra e venda de energia quanto para a garantia física das usinas. Neste texto focaremos na sazonalização dos contratos de compra e venda.

Esse processo nada mais é do que um mecanismo contratual que permite a distribuição do volume de energia contratado para o ano em valores mensais, respeitando os limites totais que foram negociados no fechamento do contrato.

Para que serve a Sazonalização?

O objetivo da sazonalização é adequar o volume de energia mensal contratado ao perfil de consumo do comprador, diminuindo assim o risco de exposição ao Mercado de Curto Prazo (MCP).

Entenda o que é Mercado de Curto Prazo e como ele funciona.

Esse processo é feito anualmente e deve respeitar a data de declaração do vendedor estipulada em contrato. Normalmente ele ocorre entre outubro e dezembro do ano que antecede a entrega da energia.

Caso o comprador não declare volumes até essa data o montante contratado será considerado flat, ou seja, dividido igualmente em todos os meses do ano. 

A estratégia de sazonalização é de extrema importância para consumidores que possuem grandes variações de consumo entre os meses do ano.

Como exemplo, se uma empresa tem uma parada de produção programada, é possível criar estratégias diferentes de alocação da energia contratada nos meses de maior ou menor consumo, conforme o planejamento (também existe a possibilidade de negociar uma cláusula de parada programada). 

O gráfico abaixo representa um exemplo de sazonalização para um contrato de volume anual de 1 MW Médio e 10% de limites. 

Vale ressaltar que a sazonalização é um artifício contratual opcional e que sua contratação depende da estratégia definida em conjunto com a gestora de energia na busca da minimização dos custos de contratação de energia e exposição ao Mercado de Curto Prazo (MCP).

Uma boa previsibilidade sobre o perfil mensal de consumo é imprescindível para uma assertividade na alocação do recurso. Assim, a gestora poderá analisar e propor a melhor distribuição do volume contratual, sempre buscando minimizar o risco de exposição ao MCP ou, a depender da estratégia, buscar uma otimização do resultado financeiro no trading de energia. 

Por isso ter a assessoria de uma boa gestora é tão importante no Mercado Livre de Energia. Ela é capaz de propor as melhores estratégias de contratação que irão otimizar os recursos e maximizar os benefícios.

Saiba mais sobre Operações Estruturadas no Mercado Livre de Energia. 

Para saber mais sobre a Esfera Energia acesse aqui.

Entenda o projeto de abertura do Mercado Livre de Energia para todos os consumidores.

O Projeto de Lei 232/2016 (PLS 232/16), que está em tramitação no Senado Federal, trará alterações relevantes para o Setor Elétrico Brasileiro. 

O projeto de lei apresenta a abertura do mercado para todos os consumidores de energia do país, incluindo aqueles conectados na baixa tensão (tensão inferior a 2,3 kV – Grupo B). Esses consumidores terão o direito de escolher de quem comprar energia elétrica, migrando assim para o Mercado Livre de Energia. Atualmente, apenas consumidores conectados na alta tensão (igual ou superior a 2,3 kV – Grupo A) e com carga superior a 500kW podem fazer parte do Mercado Livre de Energia. 

 

Existem dois tipos de classificação para os consumidores deste mercado:

 

Consumidores Livres: Consumidores com carga acima de 2.000kW. Podem escolher o seu fornecedor de energia elétrica sem nenhuma restrição.

 

Consumidores Especiais: Consumidores com carga entre 500kW e 2.000kW. Devem comprar energia originada pelas usinas de fontes renováveis (Solares, Eólicas, Biomassas e Hidráulicas), com potência injetada de até 50 MW.

 

Com o objetivo de ampliar as possibilidades de livre contratação de energia elétrica e acabar com a reserva de mercado de energia especial, o Ministério de Minas e Energia deu o primeiro passo para a abertura do mercado e publicou a Portaria MME nº 514/2018 que estabelece um cronograma reduzindo gradualmente o limite de carga para contratação de energia sem qualquer restrição:

 

A partir de janeiro/21 consumidores com carga igual ou superior a 1.500 kW

A partir de janeiro/22 consumidores com carga igual ou superior a 1.000 kW

A partir de janeiro/23 consumidores com carga igual ou superior a 500 kW

 

Desta forma, a partir de janeiro de 2023, os consumidores atualmente considerados como especiais (com carga igual ou superior a 500 kW) não terão mais restrições de contratações para o seu consumo no Mercado Livre, podendo contratar energia proveniente de qualquer fonte. Com isso, todos os consumidores serão considerados Consumidores Livres.

 

Para completar a abertura total do mercado, o PLS 232/16 prevê a possibilidade de consumidores com carga inferior a 500kW migrarem para o Mercado Livre após 42 meses da data de publicação da Lei. Após a migração, esses consumidores serão classificados como consumidores varejistas e obrigatoriamente deverão ser representados na CCEE por um comercializador varejista.

O que é Comercializador Varejista?

O comercializador varejista foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), através da Resolução Normativa 654/2015, com o objetivo de facilitar e simplificar o ingresso e a operação de empresas com menor demanda de energia no Mercado Livre.

Os comercializadores varejistas são responsáveis por todas as atividades do consumidor relacionadas à CCEE como adesão, contabilização, liquidação financeira e penalidades. Eles cuidam de toda a gestão e representação do consumidor junto à CCEE e todas as atividades operacionais que envolvem o mercado livre de energia.

Além da abertura do mercado, O PLS 232/16 também estabelece a obrigatoriedade de todos os consumidores estarem enquadrados na tarifa binômia em 60 meses após sua publicação. Atualmente apenas consumidores do Grupo A (alta tensão) são enquadrados nesta modalidade. Para os consumidores do Grupo B (baixa tensão) é aplicada a tarifa monômia.

Entenda a diferença entre tarifa binômia e a tarifa monômia

Tarifa Binômia

A Tarifa Binômia é aplicada às unidades consumidoras do grupo A. A principal característica dessa tarifa é a cobrança pelo consumo de energia e pela demanda de potência da unidade consumidora. Isso quer dizer que o consumidor passa a pagar, de maneira separada, pela infraestrutura necessária para atender a potência da sua unidade consumidora.

Tarifa Monômia

A Tarifa Monômia é aplicada às unidades consumidoras do grupo B. Nessa modalidade o consumidor paga apenas pelo consumo de energia. Todo o custo da infraestrutura da distribuidora é fixo e distribuído entre todos os consumidores ligados àquela rede. Na prática, a tarifa monômia traz pagamentos igualitários pelo uso da infraestrutura independente da potência que cada consumidor demanda.

Com a implantação da tarifa binômia a expectativa é de uma conta de luz mais justa para os consumidores de baixa tensão, pois o valor cobrado pelo serviço de distribuição será proporcional à demanda de cada unidade.

O que muda na conta?

As empresas que ainda estão no Mercado Cativo possuem apenas uma cobrança, paga diretamente à distribuidora. Porém, dentro dessa conta, são somados diversos custos como o da energia, da demanda, as tarifas de uso do fio (TUST e TUSD) e os impostos devidos. Já no Mercado Livre os pagamentos são os mesmos, mas divididos em apenas duas faturas: uma direcionada à distribuidora da energia e outra paga diretamente ao gerador da energia. Nessas faturas já estão somados a demanda, as tarifas de uso do fio (TUST e TUSD) e os impostos. 

Com a abertura do mercado, os consumidores poderão escolher os seus fornecedores de energia, porém a demanda de potência continuará sendo paga diretamente à distribuidora. É por esse motivo que o PLS 232/16 trará a obrigatoriedade de todos os consumidores estarem enquadrados na tarifa binômia. 

O senado aprovou o GSF. O que isso significa?

O Senado aprovou no último dia 13 de agosto o PL 3.975/19, que trata da proposta para resolver o problema do “GSF”. Apesar da aprovação, o PL ainda precisa de sanção presidencial para ser publicado. O planalto tem um prazo de 15 dias úteis para dar a resposta.

Mas qual é o significado desse Projeto de Lei? Qual o impacto para os agentes do mercado livre de energia?

O que é GSF?

Generation Scaling Factor, mais conhecido como GSF, é a razão entre o volume de energia gerado pelas usinas no MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) e o total de Garantia Física (geração mínima atribuída a cada usina para suprir a carga de todo o sistema) dessas usinas. O fator GSF é calculado mensalmente.

Em meses de GSF baixo os geradores podem ficar expostos ao Mercado de Curto Prazo (MCP) diante da necessidade de honrar seus contratos de venda. Isso significa ter que comprar energia extra para suprir essa venda.

O intuito da criação do MRE foi o compartilhamento do Risco Hidrológico entre as usinas do sistema interligado. Caso alguma usina forneça menos energia do que a sua Garantia Física, todo o sistema absorve por igual esse déficit. Esse efeito se dá pela aplicação do GSF sobre a Garantia Física de cada usina participante do mecanismo.

Em alguns momentos de GSF baixo as usinas entraram com ações judiciais para não arcar com os custos. Elas alegaram que os fatores que reduziram o GSF eram não gerenciáveis e externos ao Risco Hidrológico. Esses valores não quitados são considerados inadimplências na CCEE.

Entenda o que foi aprovado

Pelos termos do projeto de lei aprovado as hidrelétricas deverão retirar suas ações judiciais e quitar os valores em aberto no Mercado de Curto Prazo. Esses valores poderão ser parcelados pela CCEE. Em contrapartida, os empreendedores donos de usinas terão a extensão do prazo de concessão atual, limitado a 7 anos, com o objetivo de reaver os custos decorrentes de fatores externos ao Risco Hidrológico. Estima-se que esta ampliação seja em média de 2 a 3 anos, período que ainda será calculado pela Aneel.

O projeto de Lei estabelece um prazo de até 90 dias após a publicação da lei para a Aneel regulamentar o tema e mais 30 dias para publicação dos valores calculados. O avanço, porém, deve ser mais rápido devido à urgência do tema. A Aneel já vem trabalhando junto com à MME, CCEE, ONS e EPE para redução desse prazo.

Após divulgação dos cálculos pela Aneel os interessados deverão se manifestar em até 60 dias.

Impacto no mercado

A inadimplência causada pelas ações judiciais relacionadas ao GSF impactava todo o Mercado de Curto Prazo. Como as liquidações na CCEE são multilaterais, qualquer inadimplência de pagamento das usinas gera uma redução do recebimento para os credores.

Caso seja convertido em Lei, a decisão deve destravar uma inadimplência de R$ 8,7 bilhões em operações não liquidadas no Mercado de Curto Prazo. Esse valor pode garantir o recebimento de consumidores que possuem créditos em aberto na liquidação.