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É possível a redução dos Encargos de Serviços do Sistemas (ESS)?

Cada fonte de geração de energia possui suas vantagens e desvantagens, assim como umas podem ser complementares às outras em caso de escassez. 

Diante disso, os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) atuam para garantir o equilíbrio de cargas e o suprimento de energia do  Sistema Interligado Nacional (SIN), além de seu bom funcionamento.

Com a crise hídrica que afetou o país neste ano, os consumidores livres tiveram um aumento significativo no custo dos Encargos de Serviços do Sistemas (ESS), que no último mês de outubro chegou ao maior valor do encargo desde que se tem registro (2013).

Mas será que o custo com este encargo continuará subindo ou têm previsão para reduzir? Confira no texto!

O que são os Encargos de Serviços do Sistema?

Antes de tudo é importante entender que os Encargos de Serviços do Sistemas (ESS) são a soma dos custos que não estavam previstos inicialmente nas operações de energia. 

São os custos adicionais de segurança do sistema para que seja suprido o atendimento da demanda de energia e reduzir as chances de ocorrer problemas energéticos.

Por que o ESS é cobrado?

Os níveis dos reservatórios diminuem em períodos com poucas chuvas e podem chegar ao ponto em que os níveis não são suficientes para garantir a geração de energia para o atendimento ao consumo. Somado a isso, se as previsões de chuvas continuam baixas, os reservatórios não conseguem se recuperar para chegar em níveis mais confortáveis para o restante do ano.

Para aliviar esse efeito e garantir a segurança energética do país, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em conjunto com o Operador Nacional do Sistema (ONS) decide despachar as usinas térmicas no lugar das hidrelétricas com a intenção de suprir as demandas necessárias e poupar água dos reservatórios.

Desse modo, pode se fazer necessário acionar termelétricas  fora da ordem de mérito (GFOM),ou seja, usinas não despachadas pelos modelos de operação do sistema, onde o custo é bem elevado em comparação às hidrelétricas e por isso se faz necessária a cobrança do ESS, com o objetivo de suprir os custos de operações que não estavam previstas no sistema.

Entenda mais sobre os Encargos de Serviços do Sistema (ESS).

Porque o ESS subiu tanto?

Mesmo com a crise hídrica do país, o mês de outubro apresentou um cenário diferente, com a sinalização de redução dos preços por conta da melhora das chuvas nas principais bacias do Sudeste/Centro-Oeste.

Porém, mesmo com essa redução o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) optou por manter o despacho total disponível das usinas que estão fora da ordem de mérito (GFOM) para garantir a segurança energética do país. 

Em paralelo a esta decisão, devido a melhora nas chuvas, o PLD apresentou uma redução significativa do custo, o que trouxe preocupações de como essa energia gerada pelas usinas do GFOM seriam remuneradas, uma vez que isso acontece de duas maneiras: através do PLD ou através de Encargos de Serviços do Sistema (ESS), quando o PLD não for suficiente para cobrir o Custo Variável Unitário (CVU) da usina. 

Dessa forma, com a manutenção do despacho termelétrico praticamente na sua disponibilidade máxima e com a redução do valor do PLD, o valor dos Encargos de Serviços do Sistema disparou.

É possível reduzir o ESS atualmente?

No início do mês de novembro o Operador Nacional do Sistema (ONS) propôs ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) a redução gradativa do despacho das usinas fora da ordem de mérito (GFOM) com o objetivo de reduzir o custo de operação do sistema elétrico. 

Essa decisão foi pensada devido às chuvas ocasionadas nos meses de outubro e novembro, consequentemente, com a melhora no nível dos reservatórios, e também com o início do período úmido esperado para os meses de dezembro e janeiro.

Além das questões acima, a medida foi proposta depois do fim da Câmara de Regras Excepcionais de Geração Hidroenergética (CREG), divulgada no dia 5 de novembro, causada pelo fim da vigência da Medida Provisória 1.055/2021, que tratava da crise hídrica.

Neste cenário é possível que o aumento devido ao custo do acionamento das usinas térmicas fora da ordem de mérito (GFOM) seja reduzido, tanto para os consumidores livres quanto para os consumidores cativos. 

Nas contas de luz dos consumidores cativos essa cobrança é representada pelas bandeiras tarifárias e também incluída nos processos de reajuste e revisão tarifárias, já para os consumidores livres a cobrança é feita proporcionalmente ao seu consumo, frente ao consumo total do sistema, e cobrada como Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que é calculado mensalmente nas contabilizações da CCEE.

Ainda não é possível prever o impacto diretamente no ESS, mas com a aprovação desta medida, os Encargos de Serviços do Sistema (ESS) poderão ter uma redução significativa para os consumidores livres.

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