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Lâmpada de luz com fundo preto

Nova bandeira de escassez hídrica: entenda o que mudou

No dia 31 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a bandeira de escassez hídrica, que representa mais um aumento na conta de energia dos consumidores do Mercado Cativo

Segundo a ANEEL, o déficit na conta de bandeiras tarifárias já está em R$ 5,2 bilhões, além dos gastos com importação de energia de países vizinhos, com o custo de R$ 8,6 bilhões. 

André Pepitone, diretor-geral da ANEEL, explicou que “nós temos que ter uma geração adicional para enfrentar a escassez hídrica. Nessa geração adicional está contemplada a importação de energia da Argentina e do Uruguai e a geração termelétrica adicional”. 

Continue lendo e entenda todos os detalhes sobre a bandeira de escassez hídrica.

O que é a bandeira de escassez hídrica?

A bandeira de escassez hídrica é a nova bandeira tarifária criada pelo governo em agosto de 2021 e tem o valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora)

Ela é cerca de 50% mais cara que a bandeira vermelha patamar 2 e, no total, a conta de energia elétrica ficará 6,78% mais alta já a partir de setembro

Colocando em números, para quem consome em média 100 kWh por mês, os cálculos seriam: 

Antes: R$ 60 (tarifa média de consumo) + R$ 9,49 (bandeira vermelha – patamar 2) = R$ 69,49

Agora: R$ 60 (tarifa média de consumo) + R$ 14,20 (bandeira de escassez hídrica) = R$ 74,20, por isso um aumento de aproximadamente 6,78%.

Confira uma análise de tudo o que aconteceu em agosto no setor de energia.

Por que a bandeira de escassez hídrica foi criada?

A bandeira de escassez hídrica foi criada para custear a geração de energia em condições adversas, visto que atualmente estamos passando pela pior crise hídrica dos últimos 91 anos. 

Por conta do nível baixo dos reservatórios, é necessário acionar as termelétricas, as quais têm um custo mais alto, pois utilizam combustíveis fósseis no processo de geração de energia — e também são mais poluentes, contribuindo para o aumento do efeito estufa.

Entenda como o nível dos reservatórios impacta o preço da energia.

A criação da nova taxa também tem o objetivo de evitar um apagão em todo o sistema, considerando o volume reduzido de água nas usinas hidrelétricas.

Como funciona e quando começa a ser aplicada?

A bandeira de escassez hídrica começou a ser aplicada em 1º de setembro e será adotada até abril de 2022 para suprir tanto os custos com a geração de energia das termelétricas quanto a importação de energia de outros países. 

Vale lembrar que ela não é válida para Roraima, pois o estado está em um sistema isolado, e também não é aplicada para cerca de 12 milhões de famílias que pagam a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica

O Ministério de Minas e Energia também anunciou que aqueles que economizarem entre 10% e 20% terão desconto na conta de luz. A bonificação é de R$ 0,50 para cada kWh reduzido e o programa irá durar até o final de 2022.

A comparação será feita com o mesmo mês do ano passado, e o desconto será sinalizado na conta dos consumidores e aplicado automaticamente. Todos podem participar do programa, inclusive os cidadãos inscritos na tarifa social. Aqueles que economizarem menos de 10% ou mais de 20% não terão nenhum desconto.

Essa ação é válida apenas para os consumidores cativos. Contudo, existe um programa destinado especificamente aos consumidores livres, o Programa de Redução Voluntária da Demanda. Ele é voltado a grandes consumidores que fazem parte do Mercado Livre de Energia.

Saiba mais sobre a Redução Voluntária da Demanda (RVD).

Quais são todas as bandeiras tarifárias existentes?

As bandeiras tarifárias foram criadas pela ANEEL por meio da Resolução Normativa n° 547/13 de 16 de abril de 2013 e são válidas para todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto Roraima. 

Elas são aplicadas no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e sinalizam para o consumidor cativo se haverá acréscimo no valor da energia pago por conta das condições de geração de eletricidade. 

Existem três tipos de bandeiras tarifárias, sendo que a bandeira vermelha é segmentada em dois patamares:

  • Bandeira verde: significa que as condições estão favoráveis para a geração de energia, logo os custos são reduzidos. Não implica em nenhum acréscimo na conta de luz;
  • Bandeira amarela: representa que as condições de geração da energia estão menos favoráveis, com custo um pouco mais alto. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,87 para cada 100 kWh consumido;
  • Bandeira vermelha – patamar 1: significa que as condições de geração da energia estão com custos mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,97 para cada 100 kWh consumido;
  • Bandeira vermelha – patamar 2: sinaliza que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,49 para cada 100 kWh consumido.

E, claro, agora também há a bandeira de escassez hídrica.

Vale lembrar que todas as bandeiras sofreram reajuste em junho de 2021

Confira o vídeo da ANEEL com todos os detalhes sobre as bandeiras tarifárias:

A bandeira de escassez hídrica incide sobre o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia não sofre a incidência das bandeiras tarifárias, pois elas são aplicadas apenas para os consumidores do Mercado Cativo. 

No Mercado Livre, consumidores podem negociar contratos bilateralmente e acordar preços, prazo, volume e forma de pagamento diretamente com as geradoras ou comercializadoras de energia elétrica.

Como os valores acordados em contrato são válidos ao longo de todo o período de contratação, não há cobrança adicional de nenhuma bandeira. 

Os consumidores livres têm mais liberdade para escolher um fornecedor de energia com tarifas mais atrativas do que as reguladas pelo governo. Além disso, por conta da alta competitividade no Mercado Livre de Energia para conquistar os clientes, é possível alcançar até 35% de economia na conta de luz

No vídeo abaixo explicamos como funciona o Mercado Livre de Energia e quem pode migrar para ele:

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